Processo 271207/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/04/2017 13:09
Autuado em 17/04/2017 13:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2429/2017 da Primeira Câmara, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2429/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão   2429/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Gestor atual OSMAIR COSTA COELHO
Gestor das Contas HELDER TEOFILO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2429/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1071/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2084/2017
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 959/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2017 09:41 DP  
31/05/2017 15:57 S1C Acórdão nº 2429/2017 -
31/05/2017 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1344/2017 -
12/05/2017 09:31 GCNB  
10/05/2017 14:57 SMPjTC Parecer nº 4163/2017 - encerramento Alerta. Duplicidade. Pelo encerramento e arquivamento, cf. COFIM.
24/04/2017 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1071/2017 -
20/04/2017 09:24 GCILB  
19/04/2017 16:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 310/2017 -
19/04/2017 10:27 GCNB  
18/04/2017 13:23 SMPjTC Parecer nº 3342/2017 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Violação do limite total para despesa de pessoal prescrito na Lei Complementar nº 101/2000. Configuração. Expedição do Alerta.
17/04/2017 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 959/2017 -
17/04/2017 13:09 DP  

Voltar a Consulta